O programa “Adote um Espaço Público” tem como objetivo transformar a gestão urbana, oferecendo à comunidade a chance de contribuir para a preservação e melhoria de espaços públicos. A iniciativa será oficialmente lançada na próxima terça-feira, dia 17, às 19h, no auditório Adhemar Santillo, no Centro Administrativo. A proposta é que cidadãos e empresas participem ativamente da manutenção e valorização de locais urbanos.
Estão aptos a participar do programa tanto empresas privadas quanto pessoas físicas com mais de 18 anos. Os participantes poderão usufruir de benefícios exclusivos, como isenções fiscais de até 100% em tributos anuais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Além disso, será possível explorar o uso do espaço público para publicidade e gerar receita.
Os interessados deverão preencher um formulário de inscrição, disponível no site da Prefeitura após o lançamento oficial. Durante a inscrição, será necessário escolher um espaço e apresentar uma proposta detalhada de melhorias, que deve incluir ações como manutenção, limpeza e conservação. As propostas serão avaliadas por uma equipe técnica especializada. Caso a proposta seja aprovada, o prazo para adoção do espaço será de um a cinco anos, com possibilidade de renovação, dependendo da avaliação do Poder Público.
O programa é uma ação da Prefeitura de Anápolis, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Seu objetivo é promover a função social dos espaços públicos, ao mesmo tempo em que reduz os custos de manutenção urbana.
